domingo, 6 de fevereiro de 2011
Colaborador ou Trabalhador?
A palavra colaborar significa cooperar; trabalhar na mesma obra; concorrer para um fim em vista. Tomando o conceito genérico, não haveria contradição, pois todas as atividades realizadas em conjunto necessitam de predisposição, boa-vontade, colaboração e esse é um dos elementos naturalmente presentes na relação de emprego, pois do contrário seria servidão ou escravidão (contra a vontade do empregado).
Contudo, a CLT é clara em seu artigo 3º, em denominar empregado, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Vista de perto e com todas as suas nuanças, a relação de emprego é diferente do associativismo ou cooperação, seja pela ótica social ou jurídica. Isto porque é uma relação que origina a luta de classes, onde o "muro de Berlim" jamais foi derrubado, onde há um permanente conflito de interesses dentro do sistema capitalista
O trabalhador vende sua força de trabalho e o patrão se apropria do lucro que advém do processo de produção. Ora, colabora quem tem voz, quem pode interferir no processo produtivo, quem pode em pé de igualdade ditar regras e esse não é o caso dos trabalhadores brasileiros, que em grande numero sem sequer possuem Carteira de Trabalho.
Também conta com um sistema de participação nos lucros ainda tímido demais para possibilitar que o trabalhador se veja efetivamente como mero colaborador de uma tarefa cujos benefícios serão distribuídos de modo desproporcional, uma vez que o seu salário não é calculado de modo justo, conforme determinado pela Constituição Federal, em seu artigo 7º, IV, ficando distante de atender às suas necessidades básicas e às de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Os direitos mínimos assegurados pela Constituição federal em seu artigo 7º ainda carecem de efetividade, de modo a ser improvável a modificação da estrutura dessa relação jurídica, para considerar o trabalhador como simples colaborador do patrão.
Chamar de "colaborador" quem cumpre ordens, não tem poder de decisão sobre a forma de exercer o trabalho, não se apropria do lucro de maneira igual e costuma ser demitido quando questiona seus direitos é até perversidade, além de modo ilusório para disfarçar o permanente conflito entre capital e trabalho. Enquanto obedece calado é chamado de colaborador, porém quando expressa sua vontade, conhece a força de quem tem o poder de punir até com a demissão.
Essa denominação, portanto, não serve para os empregados admitidos sob o regime da CLT, merecendo repúdio da Justiça, das entidades sindicais e dos trabalhadores, enquanto de fato e de direito não tiverem a liberdade de colaborar, o que ocorrerá quando a Justiça Social for finalidade maior que o lucro, nas relações de trabalho.
Meirivone Aragão.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Diga NÃO!!
Como diz a letra da canção do cantor Gabriel Pensador, “Até quando você vai ficar levando porrada? Até quando você vai ser saco de pancada? ’’
Trabalhador nesse País continua sendo humilhado em seu local de Trabalho, e às vezes com o seu próprio consentimento. Seja por medo de demissão ou conveniência, a verdade é que, em pleno século 21 essas barbáries ainda acontecem. Dia desses eu pude testemunhar um colega de trabalho que sofreu um acidente e teve que se submeter a uma cirurgia, levou alguns pontos em seu braço, até ai nada de anormal. O interessante é que ele não cumpriu o atestado dado pelo seu médico, segundo ele ‘’a chefia’’ pediu para que ele ficasse por ali mesmo, de bobeira, sem fazer esforço físico. Todo esse blá, blá nos sabemos a motivação, as Empresas querem conquistar os ‘’ISOS’’ (Organização Internacional de padronização) da vida, mas flexibilizando com a segurança do trabalhador. Não abrem CAT, desrespeitam atestado médico - um documento importantíssimo, e buscam a produção a todo custo, muitas vezes em detrimento da saúde do trabalhador. Voltando ao caso do trabalhador acidentado, eu cheguei a orientá-lo a cumprir o atestado, pois o repouso era essencial para o tratamento do ferimento e uma plena recuperação. Mesmo assim ele disse que não, seguiria a determinação do supervisor. Resumo desta história, passaram-se algumas semanas e este trabalhador dedicado, a ponto de renunciar a sua própria saúde para estar na Empresa, acabou sendo DEMITIDO. Os motivos? Os de sempre: ‘’Não se encaixava no perfil’’.
É tempo de dizer não, BASTA de tirania, falta de respeito com o ser humano, desumanidade. Os Sindicatos precisam se mobilizar e rediscutir o tema da saúde. Resgatar o respeito há muito tempo perdido, pois em vez de avanços estamos tendo retrocessos na área da saúde ocupacional. As DRT’S Funcionam? Podemos ter esperança neste braço em auxílio do trabalhador? São perguntas que no momento não tenho respostas. Se fôssemos seguir à risca o significado da sigla, DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, poderíamos estar certos de que Sim. Mas como nem tudo nesta vida é justo, temos que nos mobilizar, com um olhar critico e fiscalizador, colocar à luz do dia todas as mascaras que escondem a verdadeira face deste sistema capitalista.
Depende de todos nós, discípular politicamente uma nova geração, pois essa, sinceramente, está indo à bancarrotas, descendo a ladeira sem freios. Pode até ser pessimismo da minha parte, mas é o que eu tenho sentido nessa juventude que ai está. Plugada na moda, nas artes, e completamente alheia à cena política e social. Acreditem, existem muitos que sequer sabem para que existe um sindicato. Entram nas empresas e pensam que todos os benefícios que ali estão foram dados pelo patrão. Desconhecem, não sei se por fata de motivação ou por uma cultura de efemeridades que permeia a mente dos jovens, que muitos pioneiros trabalhadores, dirigentes sindicais, pagaram o preço da luta, da renúncia, do investimento do tempo, para que houvesse o doce sabor da conquista após uma luta árdua com os patrões.
Nunca venda a sua honra. Sua força de trabalho, esta sim é para ser muito bem valorizada por você. Ela é a sua ferramenta de sucesso e felicidade. O patrão só sabe te usar, se você adoece ou se acidenta, para ele será apenas mais um na estatística. Erga-te! Acorde! Levante! LUTE!